Nos últimos anos, o desenvolvimento da tecnologia tem impactado profundamente as oportunidades e relações de trabalho de diversas áreas. A forte conexão permitida pela internet possibilitou adaptações e inovações para profissionais de todos os ramos, incluindo áreas mais tradicionais, como o Direito. A área jurídica inclui atualmente uma das profissões do futuro mais inovadoras: o DPO (Data Protection Officer, ou “oficial de proteção de dados” em tradução livre). Saiba mais sobre o cargo, a formação ideal e a remuneração estimada neste artigo do Caderno Nacional.
Proteção de dados e novas tecnologias na área jurídica
Os debates sobre proteção de dados têm se intensificado nos últimos anos. De acordo com um relatório de janeiro de 2021 produzido pelas empresas Hootsuite e We Are Social, há 4,66 bilhões de usuários da internet em todo o mundo.
O acesso e a inclusão digital em massa levam a uma imensa geração de dados a respeito de cada usuário, que incluem informações pessoais, tipos de comportamento, preferências políticas, entre outras. Esses dados são gerados, captados, armazenados e analisados conforme o comportamento do usuário.
O volume tão grande de dados a respeito de todos os 4,66 bilhões de internautas faz com que seja necessário proteger essas informações de ataques virtuais, vazamentos, entre outros. Há muitas formas de atuar na segurança de dados, e uma delas é na área jurídica.
Por ser uma rede mundial, a internet atende pessoas de todos os países e, consequentemente, age dentro das leis de cada país. No entanto, como cada nação possui suas próprias especificidades na legislação, criminosos virtuais podem encontrar brechas dentro dessas divergências. É neste ponto que atua um DPO.
As funções de um DPO
De forma geral, o DPO é um profissional interno de uma organização que tem como habilidade principal entender sobre as legislações de segurança da informação no Brasil e no mundo.
Seu papel é garantir que cada usuário possua controle sobre os dados que serão coletados a seu respeito, bem como entenda exatamente qual será o uso dessas informações. Para isso, ele deve criar mecanismos para proteger o acervo de informações, evitando o acesso de pessoas não autorizadas e eliminando brechas de segurança. Para isso, ele trabalha diretamente com o departamento de Tecnologia da Informação.
O profissional tem como atribuições, por exemplo:
- Implementar as adequações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Implementar as adequações do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR);
- Supervisionar a manutenção e melhoria de processos relacionados a TI e segurança da informação;
- Supervisionar a estrutura geral de proteção de dados pessoais;
- Produzir relatórios de violação de dados pessoais e riscos associados.
Formação necessária
A formação com ensino superior completo é exigida e o curso mais comum para oficiais de proteção de dados é o Direito, devido aos conhecimentos em legislação e questões jurídicas. Outras formações comuns são Relações Internacionais e Ciências da Informação, ambas necessitando de especializações para direcionar a carreira para a tecnologia na área jurídica. Cursos e certificações em segurança da informação são encorajados para profissionais de todas as formações.
Remuneração
De acordo com o portal da Fundação Instituto de Administração (FIA), a remuneração média de Data Protection Office é de R$21,5 mil. A projeção é de que profissionais na Europa recebam em torno de 70 mil euros por ano.
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